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Município de Dianópolis aguarda formalização de doação de prédio escolar pela SEDUC-TO

O Município de Dianópolis aguarda a conclusão de um processo iniciado no ano passado que poderá consolidar definitivamente a posse do prédio da antiga Escola Estadual São José.

Em fevereiro de 2025, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-TO) a oficialização da doação do imóvel.

Situação Atual da Escola

A escola está sob administração municipal desde 2013, após o processo de municipalização.

Atualmente atende 385 alunos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental.

Possui Sala de Recursos especializada para estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Conta com uma equipe de 50 profissionais entre professores e servidores administrativos.

Investimentos Municipais

Ao longo dos 12 anos de gestão municipal, a Prefeitura de Dianópolis tem investido em melhorias estruturais no prédio, garantindo:

Condições adequadas para atividades pedagógicas.

Pleno funcionamento da instituição.

A transferência definitiva do imóvel para o patrimônio municipal representaria:

Reconhecimento formal da gestão municipal.

Maior segurança jurídica para continuidade dos investimentos.

Garantia do atendimento educacional à comunidade.

Importância da Oficialização

A oficialização da doação consolidaria juridicamente uma situação que já existe na prática há mais de uma década.

Isso permitiria que o município:

Planeje investimentos futuros com maior segurança institucional.

Dê continuidade ao compromisso com a educação de qualidade para as crianças de Dianópolis.

🛠️ Investimentos Municipais
Ao longo dos 12 anos de gestão municipal, a Prefeitura de Dianópolis tem investido em melhorias estruturais no prédio, garantindo:

Condições adequadas para atividades pedagógicas.

Pleno funcionamento da instituição.

A transferência definitiva do imóvel para o patrimônio municipal representaria:

Reconhecimento formal da gestão municipal.

Maior segurança jurídica para continuidade dos investimentos.

Garantia do atendimento educacional à comunidade.

Importância da Oficialização

A oficialização da doação consolidaria juridicamente uma situação que já existe na prática há mais de uma década.

Isso permitiria que o município:

Planeje investimentos futuros com maior segurança institucional.

Dê continuidade ao compromisso com a educação de qualidade para as crianças de Dianópolis.

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