(DIÁRIO OFICIAL) FISCAIS DO POVO 🔰
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📰 PREFEITURA DE DIANÓPOLIS
📅 Quarta-feira, 09 de março de 2026
🔖 Edição Nº 1602
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📢 Leitura organizada para facilitar o entendimento da população.
Aqui o Diário Oficial é apresentado de forma clara, didática e sem maquiagem.
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🏥 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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📄 LICITAÇÃO 1
Pregão Eletrônico nº 003/2026
Materiais permanentes para as UBS 01 e UBS 07
📦 O município abre processo para contratar empresa que forneça equipamentos e materiais permanentes para duas Unidades Básicas de Saúde de Dianópolis. Os recursos são federais, aprovados pelo Ministério da Saúde.
📅 Abertura das propostas: 06 de abril de 2026
⏰ Horário: 08h00
📥 Envio de propostas até: 07h59 do dia 06/04/2026
🌐 www.portaldecompraspublicas.com.br
📞 (63) 3692-2005
📧 cpldianopolis@gmail.com
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🦺 LICITAÇÃO 2
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026
Equipamentos de proteção para agentes de saúde
📦 Contratação de empresa para fornecimento de EPIs destinados aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Vigilância Ambiental do município.
📅 Abertura das propostas: 30 de março de 2026
⏰ Horário: 08h00
📥 Envio de propostas até: 07h59 do dia 30/03/2026
🌐 www.portaldecompraspublicas.com.br
📞 (63) 3692-2005
📧 cpldianopolis@gmail.com
👩 Responsável pelas licitações: Jacinta de Almeida Pinheiro
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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🏛️ DECRETO Nº 55/2026
Regularização Fundiária do Setor Bela Vista I
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📌 O prefeito José Salomão Jacobina Aires assinou decreto classificando as quadras 01 a 44 do Setor Bela Vista I como área de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).
O que isso significa na prática. 👇
🏘️ Os moradores do Bela Vista I que se enquadram como população de baixa renda poderão ter acesso à regularização dos seus imóveis de forma simplificada e com custos reduzidos.
📊 A classificação foi baseada em levantamento socioeconômico e parecer social nº 001/2026, que confirmou o perfil de baixa renda dos moradores da região.
📜 Base legal utilizada. 👇
✔️ Lei Federal nº 13.465/2017
✔️ Decreto Federal nº 9.310/2018
✔️ Decreto Municipal nº 317/2021
✍️ Assinado por José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal de Dianópolis
📅 09 de março de 2026
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💬 OBSERVAÇÃO DOS FISCAIS DO POVO
A regularização fundiária é uma conquista real para quem mora no Bela Vista I. 🏘️
Ter a escritura do imóvel garante segurança jurídica, acesso a crédito e dignidade para as famílias de baixa renda. ✅
Acompanharemos os próximos passos desse processo. 👁️
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✍️ Resumo: Sólon Alexandre
🧾 Baseado no Diário Oficial de Dianópolis, edição conferida e resumida com fidelidade.
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🔰 FISCAIS DO POVO
Voz ativa. Olhar firme.
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