(DIÁRIO OFICIAL) FISCAIS DO POVO 🔰
📅 Ano 2026 | Quarta-feira, 01 de abril de 2026
📰 Edição nº 1622
Leitura completa, sem maquiagem.
Gestão pública se analisa no detalhe.
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🏛️ PREFEITURA DE DIANÓPOLIS
👨💼 Prefeito: Hormides Rodrigues Neto
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⚠️ PREFEITURA INSTAURA PROCESSO E PODE RESCINDIR CONTRATO POR DESCUMPRIMENTO
📌 Empresa não iniciou obra dentro do prazo estabelecido
A Prefeitura de Dianópolis instaurou processo administrativo contra a empresa CMN Construções, Pavimentações e Locações LTDA por descumprimento contratual relacionado ao não início de obra dentro do prazo previsto. �
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📋 ENTENDA O CASO
A Ordem de Serviço foi emitida em 10 de março de 2026, estabelecendo prazo de 15 dias para início das atividades.
O prazo se encerrou em 25 de março, sem que houvesse qualquer mobilização por parte da empresa contratada.
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🧠 ANÁLISE DA PREFEITURA
A empresa apresentou justificativas, que foram analisadas pela Administração e consideradas improcedentes.
Entre os pontos levantados:
📌 Alegação de condições climáticas não comprovadas
📌 Argumentos técnicos considerados tardios
📌 Falta de mobilização mínima para início da obra
A Prefeitura entendeu que os fatos não justificam a inexecução contratual.
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⚖️ PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Diante do cenário, foram determinadas as seguintes medidas:
📌 Instauração de processo administrativo
📌 Notificação formal da empresa
📌 Abertura de prazo para apresentação de defesa
A empresa terá 15 dias para se manifestar.
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🚨 POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
Caso confirmada a irregularidade, poderá ocorrer:
📌 Rescisão unilateral do contrato
📌 Aplicação de sanções administrativas
A decisão final será tomada após análise da defesa.
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📌 RESUMO
Contrato não foi cumprido dentro do prazo
Justificativas não foram aceitas
Processo administrativo foi instaurado
A situação segue em análise pela gestão municipal
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🔰 FISCAIS DO POVO
Voz ativa. Olhar firme.
✍️ Responsável pelo resumo: Sólon Alexandre
🧾 Baseado no Diário Oficial de Dianópolis – publicação oficial conferida e resumida com fidelidade.
